NORMAS REGULAMENTADORAS

Artigos Normas Regulamentadoras Serviços

NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA

NR 3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO

NR 4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

NR 8 – EDIFICAÇÕES

NR 9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS ANEXO I

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NR-13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

NR-14 FORNOS

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 1 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 2 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 3 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 5 RADIAÇÕES IONIZANTES

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 6 TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS (Título alterado pela Portaria SSMT n.º 24, de 14 de setembro de 1983)

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 7 RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 8 (Redação dada pela Portaria MTE n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014) VIBRAÇÃO

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 9 FRIO

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 10 UMIDADE

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 11 AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 12 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 13 AGENTES QUÍMICOS

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 13-A (Incluído pela Portaria SSST n.º14, de 20 de dezembro de 1995)

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 14 (Aprovado pela Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979) AGENTES BIOLÓGICOS

NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

NR 17 – ERGONOMIA

NORMA REGULAMENTADORA N.º 17 ANEXO I TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

NORMA REGULAMENTADORA N.º 17 ANEXO II TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

NR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

NR 19 – Explosivos

NR 20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto

NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

NR 23 – Proteção Contra Incêndios

NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS 

NR 26 – Sinalização de Segurança

NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO ANEXO I da NR-30 (Aprovado pela Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008) PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO ANEXO II da NR-30 (Aprovado pela Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010) Vigente até o dia 21 de dezembro de 2019 De acordo com o art. 4º da Portaria MTE n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 (DOU de 21/12/2018 – Seção 1)

NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

NR-33 SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

NR 34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL (Título alterado pela Portaria MTb n.º 790, de 09 de junho de 2017)

NR-35 TRABALHO EM ALTURA

NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

NR-37 SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO