Portarias, Notas Técnicas e Instruções Normativas

http://Portaria MTb 252/2018 (Altera o Anexo X http://Portaria MTb 1224/2018 (Procedimentos para Elaboração e Revisão de NRs)  http://Portaria MTb 1083/2018 (altera NR-12) http://Portaria MTb 1082/2018 (altera NR-13) http://Portaria MTb 1031/2018 (altera NR-07) http://ortaria MTb 877/2018 (alteração NR-06) http://Portaria MTb 876/2018 (altera NR-17) http://Portaria MTb 860/2018 (altera NR-20) – republicação http://Portaria MTb 860/2018 (altera NR-20) http://Portaria […]

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Perguntas frequentes

O que é um Auto de Infração? O Auto de Infração – AI é um dos documentos lavrados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho. Neste documento, cuja cópia é entregue ao autuado, constam, dentre outras, as seguintes informações: número do Auto de Infração; dados do autuado; ementa; histórico da infração encontrada; capitulação (dispositivos legais infringidos); elementos de […]

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SST – EPI

CAEPI (acesso ao Sistema CAEPI) Base de dados do Sistema CAEPI Certificado de Aprovação – cadastramento de Empresas e emissão de CA Certificado de Aprovação – cancelamento e suspensão de CA Certificado de Aprovação – consulta Certificado de Aprovação (CA) EPI – Perguntas e Respostas Comunicados Importantes Laboratórios e Credenciamento Solicitação de Análise de Equipamento […]

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Publicações e Manuais sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Análise de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul (ano 2008) Avaliação de Conformidade de Componentes de Sistemas de Segurança de Máquina no Brasil Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho (ano 2003) Cartilha NR-12 Segurança em Máquinas para Couro e Tratamento de Efluentes Espaço Confinado – Livreto do Trabalhador Guia de Elaboração […]

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