Guia de Elaboração e Revisão de Normas (ano 2018)
https://www.gov.br/trabalho/pt-br/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/guia_de_elaboracao_e_revisao_de_normas.pdf
Continue ReadingAutor: Dr. Gilson Pereira
Profissional com perfil empresarial com atuação em ADVOCACIA PREVENTIVA. É Advogado, Gestor de negócios em administração e Eletrotécnico, pós graduado em direito material e processual do trabalho e docência em ensino superior, especialista em gestão empresarial, proteção de máquinas perigosas e aplicação das normas regulamentadoras expedidas pelo MTB. Atualmente tem dedicado parte do seu tempo em pesquisas e experiências que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com especial atenção ao ambiente de trabalho e trabalhadores que operam máquinas perigosas, é Professor.
Portarias, Notas Técnicas e Instruções Normativas
http://Portaria MTb 252/2018 (Altera o Anexo X http://Portaria MTb 1224/2018 (Procedimentos para Elaboração e Revisão de NRs) http://Portaria MTb 1083/2018 (altera NR-12) http://Portaria MTb 1082/2018 (altera NR-13) http://Portaria MTb 1031/2018 (altera NR-07) http://ortaria MTb 877/2018 (alteração NR-06) http://Portaria MTb 876/2018 (altera NR-17) http://Portaria MTb 860/2018 (altera NR-20) – republicação http://Portaria MTb 860/2018 (altera NR-20) http://Portaria […]
Continue ReadingAutuações, Multas e Recursos Trabalhistas
Autuações, Multas e Recursos Processo Administrativo – Auto de Infração O Auto de Infração – AI é um dos documentos lavrados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, que é a autoridade legalmente incumbida de fiscalizar o cumprimento do ordenamento jurídico trabalhista, inclusive no que se refere às questões de Segurança e Saúde no Trabalho. Uma vez constatada […]
Continue ReadingeSocial
Material de Apoio Manuais e Documentação Técnica Manual do Usuário WEB GERAL Legislação Links Úteis Portal eSocial Canal da ENIT no Youtube Ambiente de Produção para Empresas Perguntas Frequentes
Continue ReadingCurso Completo de eSocial – Ponto a Ponto
Acesso às Aulas por Capítulo
Continue ReadingInformações sobre o FGTS
Para mais informações, acesse o site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: http://www.fgts.gov.br/
Continue ReadingVerificar o andamento do processo administrativo referente a Autos de Infração Trabalhistas
O andamento processual pode ser acompanhado pelo link http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/
Continue ReadingPerguntas frequentes
O que é um Auto de Infração? O Auto de Infração – AI é um dos documentos lavrados pelo Auditor-Fiscal do Trabalho. Neste documento, cuja cópia é entregue ao autuado, constam, dentre outras, as seguintes informações: número do Auto de Infração; dados do autuado; ementa; histórico da infração encontrada; capitulação (dispositivos legais infringidos); elementos de […]
Continue ReadingSST – EPI
CAEPI (acesso ao Sistema CAEPI) Base de dados do Sistema CAEPI Certificado de Aprovação – cadastramento de Empresas e emissão de CA Certificado de Aprovação – cancelamento e suspensão de CA Certificado de Aprovação – consulta Certificado de Aprovação (CA) EPI – Perguntas e Respostas Comunicados Importantes Laboratórios e Credenciamento Solicitação de Análise de Equipamento […]
Continue ReadingPublicações e Manuais sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Análise de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul (ano 2008) Avaliação de Conformidade de Componentes de Sistemas de Segurança de Máquina no Brasil Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho (ano 2003) Cartilha NR-12 Segurança em Máquinas para Couro e Tratamento de Efluentes Espaço Confinado – Livreto do Trabalhador Guia de Elaboração […]
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